Termos de Uso
Última atualização: 1 de outubro de 2026
Ao usar o site do Xadrez em Rede ou enviar uma mensagem pelo formulário de contato, você concorda com os termos abaixo.
1. Finalidade do site
Este site apresenta as turmas, aulas particulares e o acompanhamento de torneios oferecidos pelo Xadrez em Rede, operado pela Associação de Xadrez de São José dos Pinhais — AXSJP, e permite solicitar contato para matrícula ou aula experimental.
2. Cadastro e envio de informações
Ao preencher o formulário de contato, você declara que as informações enviadas (nome, e-mail, telefone e mensagem) são verdadeiras e que pode ser contatado pelos canais informados para dar seguimento à solicitação.
3. Inscrição de crianças e adolescentes
A matrícula em turmas ou aulas particulares, bem como a inscrição em torneios, de alunos menores de idade é feita exclusivamente pelo responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações fornecidas e pelas autorizações necessárias.
4. Aulas, horários e disponibilidade
Os horários de turma em grupo seguem o calendário publicado em Aulas e planos; aulas particulares são marcadas por acordo entre aluno e professor, sujeitas à disponibilidade de agenda informada no momento do contato.
5. Valores e pagamentos
Os valores vigentes de cada formato de aula estão publicados em Aulas e planos, em reais (R$). O pagamento é combinado diretamente entre a família e o clube no momento da matrícula, sem cobrança automática recorrente sem confirmação prévia.
6.1. Cancelamentos e reembolsos
Esta seção descreve como funcionam pedidos de cancelamento e reembolso de aulas e planos contratados.
Política de Reembolso
O pedido de reembolso pode ser feito por e-mail ou telefone, informando o nome do aluno e o plano contratado. Depois de analisado, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis.
Uma vez que o aluno tenha participado de pelo menos uma aula do pacote ou mensalidade contratada, essa aula é considerada utilizada e o respectivo valor não é reembolsável; o reembolso aplica-se apenas à parte ainda não utilizada do plano.
Política de Cancelamento
O cancelamento de uma mensalidade ou de uma aula particular agendada pode ser solicitado a qualquer momento por e-mail ou telefone, dentro do horário de atendimento (Segunda – Sexta, 09:00–18:00).
Cancelamentos de aula particular avisados com pelo menos 24 horas de antecedência podem ser remarcados sem custo adicional; cancelamentos avisados em cima da hora ficam sujeitos à análise do professor para remarcação.
7. Torneios e eventos
A inscrição em torneios divulgados na página Torneios é feita junto à organização de cada evento ou pelo clube, conforme o caso, sempre com autorização do responsável legal quando o aluno for menor de idade. Taxas de inscrição cobradas pela organização do torneio não são receita do clube e seguem o regulamento do próprio evento.
8. Conduta do usuário
Ao usar este site e as mensagens trocadas com o clube, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter um comportamento respeitoso nas aulas, turmas e torneios acompanhados pelo clube.
9. Propriedade intelectual
Os textos, a marca Xadrez em Rede, o material didático próprio e o conteúdo publicado neste site pertencem à Associação de Xadrez de São José dos Pinhais — AXSJP e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.
10. Conteúdos e serviços de terceiros
Torneios organizados por terceiros, ferramentas de analytics e links externos mencionados no site seguem regras e políticas próprias, pelas quais o clube não é responsável.
11. Privacidade e proteção de dados
O uso de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade (LGPD), parte integrante destes Termos de Uso.
12. Funcionamento e disponibilidade
Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto; manutenções podem causar indisponibilidade temporária.
13.1. Informações educacionais
As informações publicadas neste site sobre turmas, metodologia e torneios têm caráter informativo geral e não substituem a avaliação individual feita pelo professor durante a aula.
O conteúdo é mantido com cuidado razoável, mas turmas, horários e preços podem mudar; o escopo final de cada matrícula é sempre confirmado diretamente com a família antes da contratação.
Não prometemos qualquer resultado específico — rating, colocação em torneio ou aprovação em avaliação escolar — já que o progresso de cada aluno depende de fatores individuais fora do controle do clube.
14. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites da lei brasileira, a Associação de Xadrez de São José dos Pinhais — AXSJP não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da participação em torneios organizados por terceiros, respondendo apenas pelos serviços diretamente prestados pelo clube.
15. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados; a data da revisão mais recente aparece no topo desta página. O uso continuado do site após uma atualização representa concordância com o novo texto.
16. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos serão, preferencialmente, resolvidos por contato direto com o clube antes de qualquer medida judicial, no foro da comarca de São José dos Pinhais–PR.
17. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 41 99144-2703.
Contato
E-mail: [email protected] · Telefone: +55 41 99144-2703 · Endereço: São José dos Pinhais–PR.